9 de Janeiro de 2013

Maioria socialista não aceita redução de despesas

Maioria socialista não aceita redução de algumas despesas que permitiria aos barquenses ter um alívio de 5% no IRSA maioria socialista na Assembleia Municipal chumbou a introdução na ordem de trabalhos de uma recomendação do PSD que defendia que a Câmara Municipal abdicasse da totalidade da participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no Concelho, relativamente aos rendimentos auferidos em 2013.

A bancada socialista nem sequer aceitou discutir o assunto, impondo, por isso, que 5% do IRS sejam cobrados a favor dos cofres da Autarquia, em vez de – segundo a recomendação do PSD – devolver essa percentagem às pessoas e às famílias barquenses neste período difícil que se atravessa.Nos termos do documento apresentado, é necessário diminuir a carga fiscal que incide sobre as famílias do nosso Concelho e, ao fazê-lo, promover a competitividade e atractividade do nosso território no contexto regional.Para o Partido Social Democrata, este importante objectivo concretiza-se, utilizando de forma correcta, determinada e com sensibilidade social os instrumentos que estão à disposição da Câmara Municipal, nomeadamente em matéria de fixação da percentagem de participação variável no IRS.Podemos aumentar o rendimento disponível das famílias barquenses, através da redução da carga fiscal que anualmente é fixada pela Câmara Municipal e, desta forma, dar um contributo significativo à actividade económica local.Apesar do esforço financeiro que esta medida implica no orçamento 2013 da Autarquia, com uma redução da receita que rondará os 170 mil euros, o PSD considera que os benefícios que daí resultarão são mais importantes para a qualidade de vida da população residente no Concelho.Mesmo assim, e porque o PSD é um Partido sério e responsável, apresentou uma alternativa concreta à Câmara Municipal para compensar a referida redução da receita, de forma a não precisar de cortar na educação – como gosta de ameaçar, demagogicamente, o actual Presidente. Com todo o rigor, o PSD propôs que a Câmara reduzisse em cerca de 12% algumas despesas correntes orçamentadas, conforme ilustra o quadro.
Infelizmente para todos os Barquenses, a maioria socialista mostrou, mais uma vez, uma total insensibilidade social, ignorou as dificuldades que estão a atravessar as famílias e manifestou um preocupante desprezo por todas as propostas sérias, rigorosas e credíveis da oposição, rejeitando a introdução na ordem de trabalhos da recomendação do PSD.Se tivesse outra postura democrática e alguma preocupação com as pessoas, os Barquenses passariam a ter – conforme defende o PSD – um alívio da carga fiscal de 5% e a maioria socialista continuaria a dispor de milhares de euros para despesas de representação, para publicidade e para prémios, condecorações e ofertas. Continuaria a ter mais de quatro mil euros por mês para telefone / telemóvel. A maioria socialista continuaria a dispor este ano de uma fortuna (937.162,20 euros) para estudos, pareceres, consultadoria, outros trabalhos especializados e outros serviços diversos. Assim, vai ter uma fortuna ainda maior, isto é, mais de um milhão de euros (1.068.600,00) para estudos, pareceres, consultadoria, outros trabalhos especializados e outros serviços diversos. Este é, aliás, mais um escândalo, sobretudo se tivermos em conta que o actual Presidente não se cansa de repetir que a Câmara contratou uma série de técnicos, dispondo, por isso, de pessoal preparado para os diversos trabalhos especializados.Mais uma vez, a actual maioria socialista mostra a sua vontade de cobrança de impostos, ao mesmo tempo que não abre mão de 12,3% de valores exorbitantes orçamentados para as referidas despesas correntes. E ainda tem o descaramento de afirmar que "primeiro estão as pessoas"!

Gabinete de Comunicação do PSD